Quando a maioria das pessoas pensa em vigilância em massa, elas lembram da NSA. Na verdade, quase todos os países têm uma agência de inteligência de sinais (“SIGINT”, na sigla em inglês).
Essas agências atuam na aplicação da lei, coleta de dados e contrainteligência, interceptando sinais eletrônicos e comunicações online. Além disso, elas tipicamente cooperam entre si.
As Alianças Cinco, Nove e 14 Olhos são três dos acordos internacionais de inteligência mais significativos que realizam esse tipo de vigilância coordenada. Também são as piores jurisdições de VPN em termos de privacidade.
Segue uma lista das principais entidades globais de vigilância que precisam ser conhecidas:
1. A Aliança Cinco Olhos
Os países da Aliança Cinco Olhos são Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.
Esse acordo de compartilhamento de inteligência data da Segunda Guerra Mundial e remonta ao acordo UKUSA, que era originalmente uma parceria entre Estados Unidos e Reino Unido.
Nas últimas décadas, o tratado expandiu em integrantes e alcance. Os países membros, conhecidos como Aliança Cinco Olhos, agora cooperam na coleta, análise e compartilhamento de informações de inteligência, nacional e internacionalmente.
Embora os países da Aliança Cinco Olhos tenham concordado em não espionar uns aos outros como adversários, documentos vazados por Edward Snowden revelaram que as nações monitoram cidadãos umas das outras e compartilham essa inteligência entre si.
Além de compartilhar dados de vigilância entre si, os países da Aliança Cinco Olhos também cooperam no envio e na fiscalização de avisos de retenção de dados. Ou seja, um país pode pressionar um terceiro para que forneça logs de usuários de uma VPN sob a jurisdição desse outro país.
Não é de se surpreender que muitos dos países da Aliança Cinco Olhos estejam entre os que mais violam a privacidade digital.
Confira alguns exemplos de países da Aliança Cinco Olhos e suas leis antiprivacidade:
- Reino Unido. O governo do Reino Unido aprovou a Lei de poderes investigativos em 2016, que obriga provedores de internet e operadoras de telecomunicações do Reino Unido a registrar a atividade de navegação, logs de conexão e mensagens dos usuários. Esses dados são armazenados por 12 meses e ficam disponíveis para agências governamentais do Reino Unido e terceiros sem a necessidade de um mandado.
- Estados Unidos. O governo dos Estados Unidos é líder global em vigilância em massa e coleta de dados. Operadoras de telecomunicações, empresas de tecnologia e provedores de internet auxiliam as autoridades nessa vigilância, como visto no programa PRISM. Em 2006, foi revelado que o governo dos Estados Unidos realizava vigilância dos cidadãos sem um mandado, grampeando todo o tráfego que passava pelo backbone de internet da operadora AT&T. Desde março de 2017, provedores de internet dos Estados Unidos também têm autoridade para registrar a atividade do usuário e vender essas informações.
- Austrália. A Austrália implementou leis de coleta de dados semelhantes às do Reino Unido. A lei obriga provedores de internet a monitorar e registrar metadados dos usuários. Esses dados são armazenados por dois anos e ficam acessíveis às autoridades sem necessidade de mandado. A polícia também pode obrigar empresas a compartilhar o acesso a mensagens criptografadas sem o conhecimento do usuário.
Se a sua preocupação for com a privacidade ao usar uma VPN, os países da Aliança Cinco Olhos são considerados as piores jurisdições possíveis.
Sistema de vigilância ECHELON
Os países da Aliança Cinco Olhos utilizam a ECHELON, uma rede de estações de espionagem voltada para a vigilância e coleta de dados globais.
A ECHELON pode interceptar dados enviados por telefones, aparelhos de fax e computadores. As estações da ECHELON podem rastrear contas bancárias e até interceptar dados enviados entre retransmissores de satélite. Todos esses dados são armazenados em extensos bancos de dados que podem manter milhões de registros pessoais.
Apesar das evidências só terem aumentado nos últimos 30 anos, os Estados Unidos continuam a negar a existência da ECHELON, enquanto o governo do Reino Unido se mantém evasivo.
Ainda que os governos neguem a alegação, vários whistleblowers comprovaram a verdade com documentos certos aspectos do projeto ECHELON.
2. A Aliança Nove Olhos
A Aliança Nove Olhos é uma extensão da Aliança Cinco Olhos. É formada por um grupo maior de países que também cooperam no compartilhamento de informações de inteligência. Ela inclui todos os países da Cinco Olhos, além da França, Dinamarca, Noruega e Holanda.
A Aliança Nove Olhos tornou-se amplamente conhecida após as revelações de Edward Snowden, em 2013. É, essencialmente, uma extensão do acordo da Aliança Cinco Olhos, que coopera para coletar e distribuir dados de vigilância em massa.
Embora as quatro nações adicionais não disponham de programas domésticos de vigilância tão abrangentes quanto os dos Estados Unidos, Reino Unido ou Austrália, elas ainda cooperam entre si e com os cinco países da aliança original.
A Aliança Nove Olhos é um acordo entre entidades da SIGINT e não é oficializada por um tratado formal.
3. A Aliança 14 Olhos
A Aliança 14 Olhos inclui os integrantes da Aliança Nove Olhos, e também a Alemanha, Bélgica, Itália, Suécia e Espanha.
O nome oficial da Aliança 14 Olhos é SIGINT Seniors of Europe (SSEUR), que existe desde 1982, mesmo com alterações. Anteriormente, o objetivo era trocar informações de inteligência militar, agora também abrange informações de vigilância de cidadãos comuns.
A Reunião da SIGINT Seniors é realizada anualmente e conta com a presença de líderes das agências da SIGINT, incluindo BND, NSA, DGSE, GCHQ e muito mais. Essas reuniões são uma oportunidade para os líderes de inteligência global discutirem sobre cooperação e desenvolvimento.
A SIGINT Seniors of the Pacific é uma entidade semelhante criada em 2005. Os integrantes são todos os países da Aliança Cinco Olhos, mais a Índia, França, Singapura, Tailândia e Coreia do Sul.
Acredita-se que outros países dignos de nota, como Israel e Japão, também trabalhem em estreita colaboração com a Aliança 14 Olhos e a NSA.
4. União Europeia (UE)
A União Europeia é um conjunto de nações europeias soberanas. É uma das maiores e mais poderosas uniões políticas e econômicas do mundo e é problemática em termos de vigilância e privacidade de dados.
As políticas de cooperação da União Europeia não são tão abrangentes ou invasivas quanto as das Alianças Cinco, Nove e 14 Olhos, mas os estados-membros da União Europeia ainda participam de acordos de compartilhamento de dados.
Existem algumas exceções a essa regra. Em 2009, o Tribunal Constitucional da Romênia (CCR) decidiu que as demandas da União Europeia constituíam uma violação dos direitos dos cidadãos romenos à privacidade.
Dessa forma, a Romênia se posiciona como refúgio de privacidade dos usuários dentre os países da União Europeia. Isso explica por que VPNs, como o CyberGhost, estão sediadas no país.
Alguns países são mais privados do que outros, mas há muitos que cooperam com as autoridades da Aliança Cinco Olhos ou o SSEUR e têm histórico de compartilhamento de dados. Vale a pena lembrar disso ao escolher uma VPN com sede em uma jurisdição da União Europeia.
5. A Organização de Cooperação de Xangai (SCO)
A Organização de Cooperação de Xangai (SCO), também conhecida como Pacto de Xangai, é uma aliança política e econômica da Eurásia entre Rússia, China, Paquistão, Índia, Quirguistão, Cazaquistão, Uzbequistão e Tadjiquistão.
O foco principal da SCO é a segurança nacional dos integrantes e ela atua no combate contra todas as formas de extremismo.
Nos últimos anos, as atividades da SCO expandiram para incluir maior cooperação militar, compartilhamento de informações de inteligência e contraterrorismo. É bem provável que os países integrantes da SCO coletem e compartilhem dados de maneira semelhante às alianças de inteligência ocidentais.
6. Países com forte censura
Certos países proíbem o uso de VPNs e invadem a privacidade dos cidadãos, independentemente de acordos internacionais.
Alguns dos países com as piores restrições na internet são a China, Emirados Árabes Unidos, Turquia, Rússia, Omã, Iraque e Belarus, mas essa lista está longe de ser exaustiva.
Você dificilmente vai encontrar uma VPN ou um servidor VPN com localização física em um desses países, mas é bom ficar atento. Encontramos muitas VPNs com vínculos com empresas chinesas questionáveis ao investigar os proprietários chineses de aplicativos de VPN grátis.
Se a sua preocupação seja a privacidade dos seus dados, também é interessante evitar jurisdições com laços estreitos com esses governos, como é o caso de Hong Kong
Para mais informações sobre a legalidade de VPNs e restrições de uso, leia nosso exclusivo guia das leis sobre VPNs.
No geral, solicitações de dados, como uma “Carta de segurança nacional dos Estados Unidos” (NSL), vêm com uma ordem de silêncio que impede a empresa visada de divulgar que foi comprometida.
